Poítica de Privacidade

1. Introdução

A Mercearia das Flores respeita a privacidade de todos os que visitam o seu website e a sua loja, e está empenhada em proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, como recolhemos, utilizamos e protegemos esses dados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e com a legislação nacional aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

Osswald & Oliveira – Produtos Regionais e Biológicos, Lda, que opera sob o nome comercial Mercearia das Flores.

3. Como Recolhemos os Dados Pessoais

3.1 Contacto direto
Através de contactos efetuados presencialmente na loja, por telefone ou por outros meios por clientes, visitantes, parceiros ou outras entidades externas.

3.2 Correio eletrónico
Através do envio de e-mails para os contactos disponibilizados pela Mercearia das Flores.

3.3 Website
Através do preenchimento dos formulários de contacto disponíveis no website, nomeadamente para pedir uma experiência pré-marcada, fazer uma encomenda ou um cabaz, ou esclarecer uma dúvida, e através da subscrição da nossa lista de mails.

Os dados recolhidos poderão incluir:

  • Nome
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Data pretendida e número de pessoas, quando se trate de uma experiência
  • Morada, quando necessária para a entrega de uma encomenda ou de um cabaz
  • Número de identificação fiscal, quando solicitado para efeitos de faturação
  • Outros dados necessários à prestação do serviço ou ao esclarecimento de pedidos

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

A Mercearia das Flores trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Responder a pedidos de contacto e de informação;
  • Gerir pedidos de experiências, encomendas, cabazes e entregas;
  • Enviar comunicações e novidades aos subscritores da nossa lista de mails, quando tenham dado o seu consentimento;
  • Cumprir obrigações legais, fiscais e administrativas;
  • Melhorar os serviços, os conteúdos e o funcionamento do website.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos, nomeadamente os de natureza fiscal e contabilística.

Os dados da lista de mails são conservados até que o titular retire o seu consentimento.

Após o período de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

6. Fundamento Jurídico para o Tratamento

Execução contratual e diligências pré-contratuais
Os dados necessários para tratar de um pedido de experiência, encomenda ou cabaz são tratados para dar resposta a esse pedido.

Obrigações legais
Os dados necessários para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e outras previstas na lei.

Consentimento
Sempre que necessário, nomeadamente para o envio de comunicações da lista de mails, será pedido o consentimento do titular dos dados. Este pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até então.

Interesse legítimo
Para responder a pedidos de informação e para melhorar o funcionamento do website, sempre que tal não prejudique os direitos e liberdades do titular.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação em vigor, os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos:

  • Direito de Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento dos seus dados e obter cópia dos mesmos.
  • Direito de Retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
  • Direito ao Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando deixem de ser necessários.
  • Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações previstas na lei.
  • Direito de Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e transferi-los para outro responsável pelo tratamento.
  • Direito de Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
  • Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, nomeadamente para deixar de receber as nossas comunicações.

Para exercer qualquer destes direitos, basta contactar-nos através do e-mail geral@merceariadasflores.com.

8. Partilha de Dados com Terceiros

A Mercearia das Flores não vende nem comercializa dados pessoais.

Os dados poderão apenas ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços subcontratados, como o alojamento do website, o envio de e-mails e a gestão da lista de mails;
  • Serviços de terceiros integrados no website, como o Google Maps, as avaliações do Google e as redes sociais;
  • Entidades públicas ou autoridades competentes, quando exigido por lei.

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, sempre ao abrigo das garantias adequadas previstas no RGPD.

9. Segurança dos Dados

A Mercearia das Flores adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.

10. Cookies

O website utiliza cookies para funcionar corretamente e, mediante o seu consentimento, para fins estatísticos. Pode consultar mais informação e gerir as suas preferências na nossa Política de Cookies.

11. Direito de Reclamação

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento n.º 148 – 3.º
1200-821 Lisboa
E-mail: geral@cnpd.pt

12. Conclusão

Esta Política de Privacidade reflete o compromisso da Mercearia das Flores com a proteção de dados pessoais, garantindo que o tratamento é realizado com transparência, segurança e respeito pelos direitos dos titulares dos dados.

Caso tenha alguma dúvida ou necessite de informações adicionais, poderá contactar-nos através do e-mail geral@merceariadasflores.com.

Última atualização: outubro de 2026